Questão 3018089

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3018089

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Recentemente, o Ministério da Saúde e a empresa que produz a terapia gênica para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) assinaram um Acordo de Compartilhamento de Riscos (ACR) para que o SUS ofereça a terapia com onasemnogene abeparvovec-xioi (nome comercial Zolgensma®) aos pacientes do SUS portadores dessa doença.

Em relação a esse acordo, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o repasse de recursos será realizado apenas se houver cura clínica após a administração do fármaco.
Alternativa B:
o modelo prevê pagamento escalonado, com possibilidade de interrupção conforme a resposta clínica observada.
Alternativa C:
a inclusão no programa contempla todos os subtipos clínicos da AME.
Alternativa D:
os critérios de elegibilidade exigem que os pacientes tenham entre dois e cinco anos de idade.
Alternativa E:
a necessidade de suporte ventilatório, ainda que intermitente, constitui impedimento para participação no programa.

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