Questão 3018065

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3018065

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Sobre a iniciativa privada na assistência à saúde é correto afirmar que:

Alternativa A:
a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Alternativa B:
as instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde.
Alternativa C:
as instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde sem diferenciação entre as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
Alternativa D:
os recursos públicos podem ser destinados a auxílios ou subvenções para instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativa E:
as empresas ou capitais estrangeiros podem participar, direta ou indiretamente, da assistência à saúde no país.