Questão 301806

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 301806

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competências Originárias do STF, Jurisprudência do STF e do STJ ou Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Princípio da Igualdade ou Isonomia, Princípio da Impessoalidade

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos

Alternativa A:
viola os princípios da laicidade estatal e da não discriminação, mas não viola o princípio da impessoalidade.
Alternativa B:
viola o princípio da laicidade estatal, mas não viola os princípios da não discriminação e da impessoalidade.
Alternativa C:
viola os princípios da laicidade estatal, da não discriminação e da impessoalidade, independentemente do objeto de sua exposição.
Alternativa D:
não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, ainda que sua exposição não tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.
Alternativa E:
não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

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