Questão 3017979

A regionalização no SUS implica que cada município deve ser autossuficiente na prestação de todos os serviços de saúde, sem articulação com estados ou União.

Os consórcios intermunicipais, quando constituídos, não precisam observar o princípio da direção única, bastando autonomia administrativa local.

A direção do SUS é compartilhada entre órgãos federais, estaduais e municipais, sem hierarquia ou definição específica de competências.

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.