Questão 3017903

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017903

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

De acordo com o Manual aprovado pela Portaria SEGRT/MP nº 19/2017, a perícia oficial em saúde, no âmbito da Administração Pública Federal, tem como finalidade principal

Alternativa A:
avaliar a capacidade laborativa do servidor e instruir processos de concessão de direitos.
Alternativa B:
substituir avaliações e condutas clínicas realizadas pelos médicos assistentes do servidor.
Alternativa C:
atuar como órgão destinado à defesa jurídica do servidor em processos trabalhistas.
Alternativa D:
criar e promover políticas públicas de saúde coletiva para a população de maneira geral.
Alternativa E:
determinar os tratamentos obrigatórios do local de trabalho para os servidores doentes.

Estatísticas Cadernos

Questão 3017903

Continue estudando na plataforma