Questão
ID 3017841Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Preencha as lacunas a seguir, de acordo com o disposto no § 1º do art. 1 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
"O ________________________do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à_______________________de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso ______________________e igualitário às ações e aos serviços para a sua____________________, proteção e recuperação."
A alternativa que corresponde de forma CORRETA às lacunas acima respectivamente, é: