Questão
ID 3017805Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Educação Popular em Saúde
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.133/2023, que institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, analise as assertivas abaixo:
I. O Programa tem como objetivo fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.
II. Entre as metas do Programa, está a produção de curso livre para formação de agentes educadoras e educadores populares de saúde, voltado ao fortalecimento do SUS e ao desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
III. O monitoramento do Programa será realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, por meio da análise de relatórios periódicos, acompanhamento físico e financeiro, e instituição da Comissão Pedagógica Nacional.
IV. Os recursos orçamentários destinados à execução das ações da União previstas nessa Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, na ação orçamentária específica voltada à Formação de Profissionais de Saúde.
Quais estão corretas?