Questão 3017779

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017779

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Objetivos

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Arvorezinha

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial e está presente em todo o território nacional. A Agência tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população. Sobre o controle sanitário, assinalar a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Parte desta proteção se dá por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.
Alternativa B:
O controle sanitário não inclui os ambientes, os processos, os insumos e as tecnologias. Ele diz respeito somente ao produto final.
Alternativa C:
Há o controle de portos, aeroportos e fronteiras.
Alternativa D:
No controle sanitário de alimentos, estão inclusos aspectos relacionados à rotulagem, composição nutricional, identidade e qualidade dos alimentos.

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