Questão 3017732

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017732

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Poder de Polícia da Vigilância Sanitária

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Saudades

Durante fiscalização em uma escola municipal, o fiscal sanitário identifica banheiros sem dispensadores de sabão, cozinhas com acúmulo de resíduos orgânicos e armazenamento inadequado de alimentos destinados à merenda escolar. Professores relatam episódios de diarreia entre os alunos nas últimas semanas. Diante do risco sanitário envolvido e da responsabilidade do poder público em garantir ambientes saudáveis, qual deve ser a medida prioritária do fiscal sanitário?

Alternativa A:
Solicitar que apenas os alunos tragam produtos de higiene de suas casas, sem necessidade de adequações estruturais.
Alternativa B:
Orientar verbalmente os funcionários da escola, sem registro formal ou definição de prazos para correção.
Alternativa C:
Determinar a correção imediata das condições higiênico-sanitárias, com limpeza adequada, regularização da cozinha e garantia de insumos para higiene pessoal.
Alternativa D:
Permitir que a escola continue funcionando sem modificações, uma vez que episódios de diarreia são considerados comuns.

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