Questão 3017684 de Legislação Federal - CPCON UEPB 2025

Questão

ID 3017684

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.167/2000 - Altera Dispositivos da Lei N.º 9.294, de 15 de Julho de 1996, Que Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nazarezinho

No Brasil, existe uma vasta legislação que objetiva reduzir o acesso, principalmente das crianças, adolescentes e jovens, aos produtos de tabaco. Marque a alternativa que apresenta exemplos de ações com este propósito.

Alternativa A:
Inserção de imagens e frases de advertências nas embalagens; política de preços mínimos; estímulo à venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco.
Alternativa B:
Propaganda em veículos de comunicação e em pontos de venda; patrocínio em eventos culturais e esportivos.
Alternativa C:
Venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco; inserção de imagens e frases de advertência nas embalagens; uso de descritores light, suave, leve.
Alternativa D:
Impedimento da venda desses produtos a menores de idade; proibição da propaganda em veículos de comunicação e em pontos de venda, bem como proibição da venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco.
Alternativa E:
Uso de descritores light, suave, leve; permissão de propaganda em veículos de comunicação e em pontos de venda.

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Questão 3017684

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