Questão 3017627

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017627

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Flores de Goiás


No Brasil, a notificação compulsória é um instrumento essencial para a vigilância em saúde, permitindo o monitoramento e o controle de doenças de relevância pública. A Portaria nº 5.201, de 15 de agosto de 2024, do Ministério da Saúde (MS), trata da lista nacional de doenças, agravos e eventos de saúde pública com necessidade de notificação compulsória, mas recente. Um exemplo de doença desta lista é

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