Questão
ID 3017625Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Leia atentamente o texto a seguir.
Câmara aprova inclusão de terapia assistida por cavalos no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a matéria será enviada para análise do Senado.
A modalidade de prática terapêutica, também conhecida como “terapia assistida por cavalos”, se baseia na utilização dos animais para o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais, segundo informações do Ministério da Saúde.
De acordo com informações da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde, a equoterapia é indicada para os seguintes quadros clínicos:
• doenças genéticas, neurológicas, ortopédicas, musculares e clínico-metabólicas;
• sequelas de traumas e cirurgias;
• doenças mentais, distúrbios psicológicos e comportamentais;
• distúrbios de aprendizagem e de linguagem.
Na prática, os pacientes são incentivados a interagir com o cavalo, estabelecer cuidados preliminares, praticar a montaria e o manuseio final.
O projeto prevê que o SUS ofereça a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, além de submissão aos protocolos clínicos e às diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.
(Renata Souza, CNN, São Paulo, 08.05.2024. “Câmara aprova inclusão de terapia assistida por cavalos no SUS”. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/camara-aprova-inclusao-de-terapia-assistida-por-cavalos-no-sus/. Adaptado)
O projeto de lei em questão está em consonância com o seguinte princípio do SUS: