Questão 301762

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 301762

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF), Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

Assinale a opção correta, de acordo com a legislação relativa ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativa A:
Há previsão de alteração da Lei Orgânica da Saúde, pois esta ainda não contempla efetivamente a participação da comunidade na gestão do SUS.
Alternativa B:
O princípio da equidade considera as pessoas como um todo, buscando atender a todas as suas necessidades de saúde, inclusive promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde.
Alternativa C:
Desde 2005, a atenção humanizada é considerada, conforme a legislação, como um dos princípios do SUS.
Alternativa D:
O princípio da universalidade garante que o acesso à saúde é um direito de todos os cidadãos, sem distinção de qualquer natureza.
Alternativa E:
O princípio da integralidade reconhece que as pessoas não são iguais e, portanto, podem ter necessidades diferentes.