Questão 3017611

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017611

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Anajás

Com base na situação hipotética abaixo e na legislação vigente, analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta.

Maria Eduarda, jovem brasileira com diploma de curso superior, deseja atuar como Agente de Combate às Endemias. Para isso, realizou uma pesquisa na legislação aplicável e, após a leitura da Lei nº 11.350/2006, concluiu que:

Alternativa A:
Poderá ser Agente de Combate às Endemias por possuir o requisito mínimo de graduação em ensino superior.
Alternativa B:
Os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde.
Alternativa C:
É dispensável concluir, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.
Alternativa D:
É essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família.
Alternativa E:
A cada 2 (dois) anos, os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

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