Questão
ID 301758Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Saúde Mental
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Acerca da Política Nacional de Saúde Mental, julgue os itens subsequentes.
A primazia do cuidado em liberdade e o suporte aos territórios, em conjunto com a promoção dos direitos humanos e o reordenamento dos espaços sociais para as pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, direcionam a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (PNSMAD) no Sistema Único de Saúde (SUS).