Questão 3017567

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017567

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Afrânio

Considerando que todos os serviços de saúde obedecem a lei 8080/90 e a lei 8142/90, atualizada, assinale a alternativa correta em relação a gestão e a operacionalização do sistema único de saúde (SUS).

Alternativa A:
O conselho municipal de saúde é um órgão de controle social que se reúne de 4 em 4 anos.
Alternativa B:
O gestor da saúde no município é o secretário municipal de saúde.
Alternativa C:
O modelo de estado adotado no Brasil é de um pacto entre os entes federados, que prevê uma gestão de negociação permanente, no SUS através das instancias de pactuação CIT e CONASEMS.
Alternativa D:
A integralidade da assistência, prevê um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços nas unidades básicas de saúde apenas preventivos e coletivos.
Alternativa E:
A secretaria estadual de saúde compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços no município.

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