Questão 3017458

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3017458

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Escolha dos Conselheiros (Art. 139)

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras


O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Conselho Tutelar podem trabalhar em conjunto para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes. Em relação aos requisitos exigidos para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Reconhecida idoneidade moral.

( ) Idade superior a dezoito anos.

( ) Residir fora do município.

Alternativas da questão 3017458
Pular para o conteúdo principal