Questão
ID 3017448Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue os itens seguintes.
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS.