Questão 3017418

vacinação de crianças é uma responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis, que têm autonomia para decidir sobre a adesão ou não às campanhas de vacinação promovidas pelo SUS.

vacinação é um dever legal dos pais ou responsáveis nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias garantindo assim a saúde coletiva.

recusa injustificada dos pais ou responsáveis em vacinar uma criança configura uma violação de direitos, mas não gera qualquer implicação legal, por se tratar de uma decisão pessoal da família.

obrigatoriedade de vacinar crianças só é exigida em situações de surto epidemiológico declarado pelas autoridades de saúde, sendo opcional em períodos de normalidade sanitária.