Questão 3017350

A ação do infrator sempre é considerada fundamental para a consecução do evento, não podendo atenuar a pena.

Ser primário e cometer falta leve é uma circunstância que pode atenuar a pena.

O infrator que desconhece a norma sanitária, independentemente da sua capacidade, tem a pena atenuada.

A coação sofrida pelo infrator, mesmo que irresistível, é considerada circunstância atenuante.