Questão 3017326

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017326

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Objetivos

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista


As circunstâncias atenuantes correspondem a fatores que reduzem a gravidade das infrações sanitárias. Entre os exemplos previstos na legislação, assinale com V, as afirmativas verdadeiras, e com F, as falsas:

( )Erro escusável, quando patente a incapacidade do agente para compreender o caráter ilícito do fato.

( )Ser o infrator reincidente de falta cometida, de natureza leve.

( )Ter o infrator agido sem dolo, com eventual fraude ou má fé.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas da questão 3017326
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