Questão 3017166

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017166

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Saudades

Durante o acompanhamento de rotina, um Agente Comunitário de Saúde recebe de um morador informações sigilosas sobre a condição de saúde de uma vizinha, solicitando que o ACS repasse esses dados à equipe para "ajudarem sem que ela saiba". Ao mesmo tempo, outro morador pede ao ACS para revelar detalhes sobre a situação clínica de um parente atendido recentemente na unidade. Considerando os princípios éticos que regem a atuação do ACS, especialmente a confidencialidade e o respeito à privacidade dos usuários, qual deve ser a ação prioritária?

Alternativa A:
Divulgar as informações de saúde para familiares e vizinhos, pois isso reforça o cuidado comunitário.
Alternativa B:
Atender ao pedido dos vizinhos, repassando as informações à equipe sem conhecimento da pessoa envolvida.
Alternativa C:
Manter o sigilo das informações recebidas e orientar que qualquer dado de saúde deve ser compartilhado apenas pelo próprio paciente ou responsável direito
Alternativa D:
Registrar informações sigilosas em locais de fácil acesso para facilitar o compartilhamento entre moradores.

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