Questão 3017115

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3017115

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Repartição de Competências

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça

O Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas nas competências da Agência, em casos específicos e que impliquem risco à saúde da população. É CORRETO afirmar que a agência terá a seguinte estrutura básica:

Alternativa A:
Diretoria Colegiada; procuradoria; corregedoria; ouvidoria e conselho consultivo.
Alternativa B:
Procuradoria; corregedoria; ouvidoria, conselho consultivo, secretária geral da união e direção da Agência Nacional das Águas.
Alternativa C:
Diretoria Colegiada; secretária geral da união e corregedoria.
Alternativa D:
Diretoria Colegiada; procuradoria; corregedoria; ouvidoria, conselho consultivo e secretária geral da união.
Alternativa E:
Diretoria Colegiada; procuradoria; corregedoria; ouvidoria, conselho consultivo, secretária geral da união e direção da Agência Nacional das Águas.

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