Questão
ID 3017056Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)
Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo
A gestão do SUS envolve mecanismos de planejamento ascendente, pactuação interfederativa e integração entre níveis de atenção. Os instrumentos de gestão são definidos pelas normas federais e condicionam a execução das políticas públicas de saúde. Assinale a alternativa que descreve adequadamente um instrumento obrigatório de planejamento no SUS.