Questão 3016999

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016999

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Com base nos principais componentes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Sistema Único de Saúde (SUS), é coreto afirmar que a PNAB:

Alternativa A:
Prevê que as equipes de Saúde da Família (eSF) devem atuar na atenção primária, sem integração aos serviços especializados de média e alta complexidade.
Alternativa B:
Define que a gestão da Atenção Básica é de responsabilidade do Estado, com a participação das esferas municipal e estadual na organização e financiamento.
Alternativa C:
Estabelece que o financiamento das ações de saúde deve ser prioritariamente direcionado às unidades básicas, a fim de ampliar a cobertura nas áreas menos vulneráveis.
Alternativa D:
Determina que a Atenção Básica coordene a regulação e a articulação entre os níveis de atenção, com responsabilidade compartilhada entre as equipes de saúde.