Questão 3016940

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3016940

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Garças

A Lei n.º 10.216/2001 estabelece diretrizes para a atenção em saúde mental no Brasil. Em coerência com seus princípios, a reorganização do cuidado deve priorizar:

Alternativa A:
a constituição de uma rede territorializada que articule serviços comunitários, atenção integral e ações intersetoriais na perspectiva da reabilitação psicossocial
Alternativa B:
o fortalecimento das unidades hospitalares de referência, mantidas como dispositivos centrais para casos de crise e acompanhamento continuado
Alternativa C:
a definição de práticas terapêuticas baseadas em intervenções clínicas padronizadas, assegurando uniformidade nos projetos terapêuticos singulares
Alternativa D:
a centralização da gestão do cuidado em serviços especializados, reduzindo a fragmentação decorrente da distribuição territorial dos equipamentos comunitários

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