Questão
ID 3016937Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2025 Banca: FUCAP - Consultoria e Assessoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara
O Artigo 4º, §1º da Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.595/2018, define atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, que deve atuar em conformidade com as diretrizes do SUS. Assinale a alternativa correta:
I. Desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.
II. Realização de ações de prevenção e controle de doenças em interação com a equipe de atenção básica e o Agente Comunitário de Saúde.
III. Execução de diagnósticos médicos e prescrição de medicamentos de uso contínuo.
IV. Divulgação de informações à comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e medidas de prevenção.