Questão 3016858

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016858

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Nittrans - Niterói

A Lei no 14026/2020, que atualizou o marco nacional do saneamento básico, estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento, até 31 de dezembro de 2033, de

Alternativa A:
90% da população com água potável e 80% da população com coleta e tratamento de esgotos.
Alternativa B:
90% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.
Alternativa C:
95% da população com água potável e 95% da população com coleta e tratamento de esgotos.
Alternativa D:
99% da população com água potável e 80% da população com coleta e tratamento de esgotos.
Alternativa E:
99% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.

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