Questão 3016736

O Programa PRO-EPS-SUS foi instituído por meio da Portaria GM/MS nº 2.138/2020, com o objetivo de fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde.

A PNEPS foi homologada por meio da Portaria nº 198/2004, que implantou a Política e criou os Polos de Educação Permanente em Saúde como espaço de gestão e articulação até 2006.

A publicação da Portaria nº 1996/2007 proporcionou um avanço real, em busca de fomentar a condução regional da política e a participação interinstitucional, por meio das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES).

Em 2017, a Portaria GM/MS nº 1996/2007 foi discutida por meio de um coletivo nacional e em várias oficinas regionais, com a participação de estados e municípios para a avaliação do processo de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde e rediscussão da Portaria.