Questão 3016725

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016725

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba


A Lei nº 11.350/2006 estabelece, entre outros pontos, as atribuições do Agente de Combate às Endemias (ACE). Com base no Art. 4º e §1º da referida lei, analise as afirmativas a seguir:

I.O ACE deve desenvolver ações educativas e mobilizar a comunidade para prevenir doenças e agravos à saúde.

II.O ACE atua isoladamente nas ações de controle de doenças, sem necessidade de integração com a equipe de atenção básica.

III.O ACE deve identificar casos suspeitos de doenças e comunicar o fato à autoridade sanitária responsável.

IV.O ACE pode realizar ações de campo com pesquisa entomológica e coleta de reservatórios de doenças.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 3016725
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