Questão 3016689

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016689

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Imbé

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), alterada pela Portaria nº 2.436/2017, reorienta a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS e as diretrizes da PNAB. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A PNAB estabelece que as equipes de Atenção Básica devem atuar exclusivamente com vínculo formal em tempo integral de 36 horas semanais.
Alternativa B:
A adscrição dos usuários a um território é obrigatória apenas para as equipes de Consultório na Rua.
Alternativa C:
A PNAB reforça a Atenção Básica como ordenadora das redes de atenção e coordenadora do cuidado no território.
Alternativa D:
A PNAB reforça a Atenção Básica como coordenadora adjunta das redes de atenção e cuidado no território.
Alternativa E:
A PNAB define a Estratégia Saúde da Família (ESF) como uma modalidade opcional de Atenção Básica, sem prioridade de expansão.

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