Questão 3016565

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016565

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

A Lei Federal nº 8.080/1990 define, entre outras coisas, as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Todas as alternativas abaixo apresentam competências do SUS segundo a referida lei, com exceção de:

Alternativa A:
Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
Alternativa B:
Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
Alternativa C:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa D:
Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
Alternativa E:
Definir e coordenar os sistemas de transporte público e alfandegários.