Questão
ID 3016559Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2025 Banca: FUCAP - Consultoria e Assessoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar
De acordo com a Lei nº 8080 de 1990, uma das competências da Direção Nacional do SUS é definir e coordenar os sistemas: