Questão 3016418

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016418

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Em determinado estado, foi identificada uma grande desigualdade no acesso aos serviços de saúde entre as regiões mais desenvolvidas e aquelas de menor infraestrutura. Para resolver esse problema, a Secretaria Estadual de Saúde propôs um plano de ação. De acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos na Lei nº 8.080/1990, qual das medidas está mais alinhada aos fundamentos da equidade no SUS?

Alternativa A:
Priorizar investimentos e programas de saúde nas regiões historicamente mais carentes, reduzindo desigualdades no acesso aos serviços.
Alternativa B:
Criar novos centros de saúde em todas as cidades, oferecendo os mesmos serviços em quantidade igualitária para todos os municípios do estado.
Alternativa C:
Distribuir os recursos estaduais de saúde de forma proporcional à população de cada município, sem considerar suas condições socioeconômicas.
Alternativa D:
Manter a atual estrutura de atendimento e estimular os usuários das áreas mais pobres a procurarem assistência em municípios vizinhos com melhor infraestrutura.

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