Questão 3016313

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016313

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Dentre as atribuições da direção estadual do Sistema único de Saúde, qual item é incorreto:

Alternativa A:
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;
Alternativa B:
Apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;
Alternativa C:
Participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico;
Alternativa D:
Colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras;
Alternativa E:
Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica;