Questão 3016281

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3016281

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Dentre os requisitos estabelecidos no Art. 9º da Resolução CONAMA 01/86, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve contemplar:

Alternativa A:
a ata de discussão das audiências públicas.
Alternativa B:
a descrição do projeto e alternativas tecnológicas e locacionais.
Alternativa C:
a comprovação de que um empreendimento ou atividade possui a dispensa do licenciamento ambiental.
Alternativa D:
a realização de ampliações ou ajustes em empreendimento ou atividade já implantados e licenciados.
Alternativa E:
a autorização de instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.