Questão
ID 3016203Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MMA
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá
Conforme legislação pertinente e vigente, assinale a alternativa que CORRETAMENTE aponta componente integrante da estrutura organizacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. que possui como competência apoiar órgãos públicos na elaboração e na implementação de políticas, programas ou projetos para promover o controle populacional ético de cães e gatos.