Questão 3016178

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3016178

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.108/2005 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir às Parturientes o Direito à Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Em relação ao direito da mulher a acompanhante durante todo o período do atendimento, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A mulher deve notificar previamente o estabelecimento de saúde quando for levar acompanhante.
Alternativa B:
O acompanhante poderá ser pessoa de menor ou maior idade indicada pela mulher.
Alternativa C:
O direito da mulher a acompanhante é válido para consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas. Na rede privada, esse direito estará sujeito às regras do estabelecimento.
Alternativa D:
As unidades de saúde de todo o país ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito estabelecido.
Alternativa E:
O acompanhante não está indicado nos casos de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência.

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