Questão 3016150

Descentralização, que busca uma reestruturação do poder decisório, delegando atribuições e decisões para instâncias mais próximas aos cidadãos.

Universalidade, que assegura o acesso de todos os indivíduos aos serviços de saúde públicos e conveniados, abrangendo todos os patamares do sistema.

Controle social, que representa o compromisso estatal de que a sociedade civil organizada possui meios efetivos para influenciar as políticas públicas de saúde.

Equidade, que promove o acesso igualitário aos serviços de saúde para o conjunto da população, sem distinções baseadas em gênero, condições econômicas, sociais, culturais ou religiosas.

Hierarquização e regionalização, que estruturam os serviços de saúde em graus crescentes de complexidade, com tecnologias adequadas a cada estágio, otimizando a capacidade resolutiva.