Questão 3016114

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016114

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Juruti

A auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentada por meio do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), que define as diretrizes e responsabilidades para o acompanhamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde em todas as esferas de gestão. Com base nessa informação, marque a alternativa correta que indica a Lei e o Decreto que instituíram o SNA, respectivamente:

Alternativa A:
Lei nº 8.689, de 28 de julho de 1995, e regulamentada pelo Decreto nº 1.651, de 27 de setembro de 1995.
Alternativa B:
Lei nº 1.651, de 27 de julho de 1993, e regulamentada pelo Decreto nº 8.689, de 28 de setembro de 1995.
Alternativa C:
Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1995, e regulamentada pelo Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1993.
Alternativa D:
Lei nº 1.651, de 28 de julho de 1993, e regulamentada pelo Decreto nº 8.689, de 27 de setembro de 1995.
Alternativa E:
Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e regulamentada pelo Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995.

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