Questão 3016085 de Nutrição - CPCON UEPB 2025

Questão

ID 3016085

Disciplina: Nutrição

Assunto: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Olivedos

Durante uma inspeção em uma pequena indústria de alimentos que produz biscoitos artesanais, um fiscal sanitário analisa a rotulagem dos produtos embalados e prontos para a comercialização, observando diversas inconformidades nos rótulos de diferentes lotes. Com base na legislação sanitária e no potencial risco à saúde do consumidor, qual das seguintes irregularidades de rotulagem justifica uma medida administrativa imediata relacionada à apreensão e à inutilização do lote do produto?

Alternativa A:
A presença de uma alegação não autorizada na embalagem, como “o biscoito mais saudável do mercado”, sem a devida comprovação científica junto aos órgãos competentes.
Alternativa B:
A omissão da tabela de informação nutricional, que detalha as quantidades de calorias, carboidratos, proteínas e gorduras por porção do alimento.
Alternativa C:
A indicação do peso líquido do produto com um tamanho de fonte ligeiramente menor do que o mínimo exigido pela norma técnica metrológica.
Alternativa D:
A ausência da advertência “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO, OVOS E LEITE”, apesar destes ingredientes constarem na lista de ingredientes do produto, que sabidamente podem causar reações severas em indivíduos sensíveis.
Alternativa E:
A falta do endereço completo do fabricante no rótulo, constando apenas o nome fantasia da empresa e o número do CNPJ, dificultando a rastreabilidade do produto.

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Questão 3016085

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