Questão
ID 3016060Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Anajás
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, é considerada atividade dos Agentes de Combate às Endemias — desde que assistida por profissional de nível superior e condicionada à estrutura de vigilância epidemiológica, ambiental e de atenção básica — a participação no(a)