Questão 3016033

O controle social é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Lei nº 8.080/1990. Sobre o tema, avalie se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinale a sequência correspondente.

( ) O controle social restringe-se à participação dos profissionais de saúde na definição das políticas públicas, não incluindo usuários do sistema.

( ) Os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde são instâncias fundamentais de controle social, com caráter deliberativo e permanente, garantindo a participação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores.

( ) A participação da comunidade no SUS é apenas consultiva, sem poder de decisão sobre formulação, fiscalização ou acompanhamento das políticas de saúde.

( ) O controle social no SUS se limita ao acompanhamento da aplicação de recursos financeiros, não abrangendo formulação de estratégias ou definição de prioridades.