Questão 3016031

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3016031

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo I, são objetivos e atribuições do SUS, EXCETO:

Alternativa A:
Revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho.
Alternativa B:
Revisão quinquenal da listagem oficial de substâncias e produtos radioativos de uso hospitalar e ambulatorial.
Alternativa C:
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Alternativa D:
Execução de ações de vigilância sanitária e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Alternativa E:
Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos.