Questão 3015986 de Direito Sanitário e Saúde - AMAUC 2025

Questão

ID 3015986

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Piratuba

A gestão do SUS é descentralizada e envolve diferentes esferas de governo. O Ministério da Saúde atua no planejamento nacional, enquanto as Secretarias Estaduais e Municipais são responsáveis pela execução e apoio das ações em seus respectivos territórios. Essa divisão busca garantir maior eficiência e proximidade do atendimento à população.

Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus

Com base nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde ao papel do Ministério da Saúde dentro da estrutura do SUS.

Alternativa A:
Destinar recursos financeiros exclusivamente às administrações municipais, sem corresponsabilidade na gestão e no planejamento das políticas públicas de saúde.
Alternativa B:
Limitar-se à implementação de campanhas imunizatórias e ações de caráter pontual, desvinculadas do planejamento e da gestão do sistema.
Alternativa C:
Formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa D:
Regulamentar e fiscalizar individualmente todas as unidades básicas de saúde do país, definindo o funcionamento cotidiano de cada serviço.
Alternativa E:
Restringir-se à execução direta de serviços assistenciais, sem participação na formulação ou coordenação das políticas nacionais de saúde.

Estatísticas Cadernos

Questão 3015986

Continue estudando na plataforma