Questão 3015957

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3015957

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2025 Banca: Acesse Concursos LTDA ME Órgão: Prefeitura Municipal de Vitor Meireles


Analise a disposição a seguir, e assinale o que se pede:

Em situações de urgência em saúde pública, caracterizadas por grande tempo de espera, alta demanda e necessidade de atenção especializada, reconhecidas pelo Ministério da Saúde, a __________________________, por intermédio do __________________________ e das entidades da administração pública _____________, poderá, por tempo determinado, executar ações, contratar e prestar serviços de atenção especializada nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, conforme regulamento do ___________________.

Considerando a fundamentação contida no §4º do artigo 16 da Lei N°8.080 de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas da disposição acima:

Alternativas da questão 3015957
Pular para o conteúdo principal