Questão
ID 3015928Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2025 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Olhos-d'Água
Conforme a Lei Federal n.º 11.350/2006, que regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS), é uma atribuição específica desse profissional: