Questão 3015865

A notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente por médicos ou enfermeiros, que são os únicos profissionais habilitados a preencher as fichas de notificação, evitando assim a duplicidade de registros.

A notificação de um mesmo caso por diferentes profissionais é um erro grave que compromete a base de dados do SINAN, sendo preferível a subnotificação à duplicidade de registros.

As doenças de notificação compulsória, como a hanseníase, devem ser registradas no SINAN apenas ao final do tratamento do paciente para garantir que todos os dados clínicos estejam consolidados.

A notificação compulsória é uma atribuição de qualquer profissional de saúde e, na dúvida sobre a ocorrência de uma notificação prévia de um mesmo caso, deve-se notificar novamente para garantir o registro, pois os sistemas de vigilância são capazes de identificar e corrigir duplicidades.

A notificação compulsória só é obrigatória para os casos confirmados laboratorialmente, não se aplicando a casos suspeitos, mesmo que a doença seja de notificação imediata.