Questão
ID 3015759Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Carangola
A Constituição Federal estabeleceu a competência do Sistema Único de Saúde (SUS) para controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde. São itens submetidos à vigilância epidemiológica, EXCETO: