Questão
ID 3015742Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2025 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Ubaporanga
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi instituída pela Portaria 2.436/2017 e funciona como a principal ferramenta para ordenar a rede de serviços de saúde, com foco na promoção, prevenção e no cuidado integral dos indivíduos em seu território. São funções dos Agentes de Combate a endemias (ACE) descritas na PNAB, EXCETO: